Magistrados e servidores do Poder Judiciário seguem desenvolvendo ações em prol da celeridade processual. Em Colinas, região Noroeste do Tocantins, a 1ª Vara Cível e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram mutirão de audiências de conciliação no último dia 15 de setembro.
O esforço concentrado resultou em 135 audiências realizadas em um único dia, onde 14% dos processos foram sentenciados no ato. Doze ações tiveram homologação de acordos, três com julgamento de mérito e quatro com sentença extinta. Outros 116 processos receberam decisões ou despachos e seguem os trâmites judiciais.
Para a iniciativa foram montadas oito bancas de conciliação e, além dos servidores do Judiciário, dez voluntários auxiliaram os trabalhos. A ação foi realizada pela coordenadora do Cejusc de Colinas e titular da 1º Vara Cível, juíza Grace Kelly Sampaio. Segundo a magistrada, a utilização da conciliação e da mediação como meio adequado na solução dos conflitos, é uma prática que cresce a cada dia. "Prestigia o exercício da cidadania, na medida em que empodera as partes envolvidas no conflito, dando-lhes maior autonomia para decidirem conjuntamente os seus destinos”, afirmou.
Para o juiz Ricardo Gagliardi, que também participou da ação, entre as vantagens da autocomposição está a produção de uma decisão consensual, a partir da opinião das próprias partes envolvidas. “Isto por si só, angaria uma maior satisfação de ambas, prevenindo o desgaste emocional e econômico de um processo judicial, produção de provas, possibilidade de recursos e demais impugnações legítimas. Outra vantagem é a de se propiciar a alteração dos limites da demanda, aumentando-se ou diminuindo-se valores, dividindo em parcelas pelo tempo acordado, incluindo-se novos termos. Esse é um poder enorme, pois ultrapassa os poderes judiciais, e sempre devem ser prestigiados”, pontuou o magistrado.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
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