O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com um projeto que visa traçar um diagnóstico dos tribunais de Justiça estaduais nas áreas de orçamento e recursos humanos, a fim de basear a elaboração de propostas para a modernização administrativa desse ramo do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins foi selecionado pelo CNJ para a segunda etapa do projeto que elegeu dez tribunais, cada um indicando dois representantes, para a formatação final. Posteriormente, três tribunais estaduais serão selecionados para a implantação, em caráter experimental, antes de propor a aplicação na totalidade dos tribunais.
A iniciativa é desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, em parceria com o Banco Mundial, e coordenado pelo conselheiro Wellington Saraiva. Para Saraiva, “o projeto tem natureza estritamente colaborativa. O CNJ está atuando em conformidade com sua destinação constitucional mais relevante, a de contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário e para a melhoria da prestação jurisdicional”. O conselheiro acrescenta que pretende manter diálogo constante com as mesas diretoras dos tribunais.
O ponto de partida do diagnóstico são os resultados do relatório Justiça em Números 2012, do CNJ, que apresenta dados sobre orçamento, gastos, pessoal e produtividade de todos os ramos do Judiciário. Para representar o TJTO, a presidente Ângela Prudente indicou o diretor de Gestão de Pessoas, Heráclito Botelho Toscano Júnior, e o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, José Atílio Beber. “Com base nos levantamentos de dados a serem efetuados junto aos tribunais, serão identificados os tribunais estaduais com administração mais eficiente e também os que enfrentam mais dificuldades. Em seguida, serão apurados, nessas cortes, exemplos de boas práticas e de gargalos administrativos. A estratégia é aproveitar tais informações na elaboração de uma proposta de modelo decisório nos setores de orçamento e recursos humanos”, explica Atílio Beber.