Com atuação na execução das atividades cartorárias relativas exclusivamente aos processos judiciais que tramitam nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais da Comarca de Palmas, começou a funcionar nesta segunda-feira (19/8) o Bloco de Competência Criminal da Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau da Região Central (CPE Central), localizado no Fórum da Capital.
A partir de agora, todos os processos das quatro varas criminais de Palmas serão cumpridos por meio do Bloco de Competência Criminal da CPE Central, cuja missão é impulsionar a tramitação processual. É objetivo da Central de Processamento Eletrônico, também, proporcionar suporte aos juízes no cumprimento de atos judiciais, garantindo mais agilidade. Atualmente, cerca de 12 mil processos criminais tramitam na Comarca de Palmas.
Durante a instalação, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Gazire Rossi, destacou que o início dos trabalhos na competência Criminal obedece a um cronograma pré-estabelecido pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e segue a visão da unificação com todas as outras CPEs.
A juíza lembrou que já foi inaugurada a CPE Norte (em Araguaína) e, na CPE Central, já foram instalados os blocos de competências de Execução Penal; de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor; de Família e Sucessões; e agora o Criminal. “E vamos avançar para o Bloco do Sistema dos Juizados Especiais e Cível”, acrescentou, reforçando que a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJTO tem se desdobrado para atender a essa ação estratégica conhecida como cartórios do futuro.
Na oportunidade, ela desejou muita tranquilidade aos servidores que atuarão no serviço e aos magistrados da área. “Virão desafios, sim, mas junto com eles muitas oportunidades”, afirmou.
Tranquilidade e exatidão
A juíza diretora do Fórum de Palmas, Flávia Afini Bovo, citou que a instalação do Bloco de Competência Criminal da CPE Central será realizada com muita tranquilidade. “Não estamos aqui pra fazer nada com pressa, estamos aqui pra fazer tudo da melhor forma, com a maior exatidão possível, da forma mais correta”, disse, pedindo a compreensão e paciência de todos e colocando à disposição toda a equipe da Diretoria do Fórum.
Avanço
Para o coordenador do Bloco de Competência Criminal, juiz Márcio Soares da Cunha, titular da 3ª Vara Criminal de Palmas, a CPE e o Bloco Criminal representam um avanço. “Tudo que foi feito aqui, em relação à CPE, foi tudo muito bem pensado, com base em estudos”, enfatizou, dizendo que tem certeza que esse projeto vai trazer um avanço para o Judiciário.
Estrutura
O Bloco de Competência Criminal da CPE Central conta com o apoio de 11 servidores para o cumprimento dos processos. É coordenado pelo juiz Márcio Soares e chefiado pela servidora Jocyleia Santos, diretora de secretaria.
Além do Criminal, a CPE Central será composta por outros cinco blocos de competências. de Execução Penal, de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor, implantados na ocasião da inauguração da CPE Central; de Família e Sucessões, instalado em 1º/7; e do Sistema dos Juizados Especiais e o Cível, previstos para serem instalados nos dias 14 de outubro e 11 de novembro, respectivamente.
A primeira CPE instalada pela gestão do TJTO foi a Norte, em Araguaína, no dia 26 de fevereiro deste ano.
Presenças
Também participaram do evento os juízes: Ana Paula Brandão Brasil, Cledson José Dias Nunes, José Ribamar Mendes Júnior, Luiz Zilmar dos Santos Pires e Marcelo Faccioni; e a diretora de Tecnologia da Informação do TJTO, Alice Carla de Sousa Setubal.
