O Poder Judiciário do Tocantins segue investindo na aplicação da Justiça Restaurativa. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Araguaína está realizando círculos restaurativos no âmbito da ação penal, execução penal e infância e juventude na Comarca.
Do mês de fevereiro até agora já foram realizados 18 sessões referentes a processos da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca e do Juizado da Infância e Juventude. Segundo o titular da Vara de Execuções Penais da Comarca, juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior, “a Justiça Restaurativa, em Araguaína vem desenvolvendo, no âmbito da ação penal e execução penal, um novo paradigma, uma forma diferente de ver a justiça criminal, em especial, na conscientização dos atores envolvidos na ação conflituosa, as suas responsabilizações, e as consequências dos atos praticados”, afirmou o magistrado.
Para a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que também é coordenadora do Cejusc da Comarca, juíza Umbelina Lopes Pereira, “o Cejusc vem auxiliando as varas com a realização dos círculos restaurativos por facilitadores devidamente capacitados pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense. A técnica prima pela sensibilidade na escuta das vitimas, ofensores e integrantes da sociedade, auxiliando na prevenção e na diminuição do agravamento do conflito, contribuindo para a paz social” afirmou.
A Justiça restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça. É um processo colaborativo de solução de conflitos que surgiu na cultura anglo-saxã e tem como base a restauração, propondo uma nova visão acerca da definição de crime e dos objetivos da justiça, utilizando ferramentas, especialmente um procedente de aproximação com dialogo consensual e voluntário entre vítima, ofensor e coletividade.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
