O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participa do 112º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso. Entre os temas destacados, a maior autonomia financeira dos Tribunais de Justiça estaduais e a importância da sustentabilidade na administração pública. O encontro prossegue até esta sexta-feira (15/9).
O anfitrião do evento, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, deu as boas vindas aos presentes durante a cerimônia de abertura, na noite de quinta-feira (14/9), e falou da importância do Judiciário como pacificador social, como um Poder que modera e traz o equilíbrio necessário para a vida em sociedade. “Este é um evento grandioso e de suma importância para a vida judiciária. Teremos um evento muito proveitoso para melhorar e muito nossa atividade jurisdicional”, disse.
O presidente do Conselho, desembargador Pedro Bitencourt, falou da atual realidade brasileira e ressaltou as questões importantes que serão debatidas no encontro, já que afetam diretamente o exercício da atividade do judiciário. De acordo com Bitencourt, a função do Conselho é tentar ajudar os tribunais de Justiça na sua gestão e na otimização da prestação jurisdicional. “Justamente nessa crise que nós vivemos, seja econômica, financeira e orçamentária, os desafios são grandes, assim como as demandas e o clamor pela justiça. O Poder Judiciário é cada vez mais demandado e também protagonista hoje da cena nacional. A função do Conselho é essa troca de experiência entre os gestores dos tribunais”, pontuou.
Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier o Judiciário desempenha um papel fundamental junto à sociedade. “O cidadão que procura a Justiça quer a solução de seu problema ou de seu conflito. Quando conseguimos dar essa resposta, seja através da conciliação ou mesmo do desenrolar de um processo, estamos fazendo o nosso papel e atendendo aos anseios da comunidade. Essa é nossa missão”, ressaltou.
Temas debatidos
Do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a juíza auxiliar da presidência, Cristiane Hoppe, apresentou na manhã desta sexta-feira (15/9) duas iniciativas que têm permitido o alcance da meta de incrementar a autonomia financeira do Poder Judiciário local. O primeiro projeto visa a centralização da cobrança das custas judiciais finais e o segundo envolve a auditoria da prestação de contas dos cartórios extrajudiciais onde atuam interinos e há, consequentemente, aplicação de teto constitucional à remuneração.
Na sequência, a assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa Scartezini, palestrou sobre o tema Sustentabilidade na Administração Pública. Segundo ela, em primeiro lugar é preciso quebrar a impressão errada que as pessoas têm sobre sustentabilidade. “Quando a gente fala do tema normalmente as pessoas acham que só tem um pilar nessa história, que é o pilar ambiental, e não é. Existem vários outros pilares da sustentabilidade, como o econômico e o social. A gente fala muito hoje de sustentabilidade previdenciária, ética, então, primeiro a gente precisa desmistificar isso”, destacou.
O Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça reúne representes de 23 tribunais de Justiça e prossegue na tarde desta sexta-feira. A Carta de Cuiabá será divulgada após a discussão de assuntos internos.
Acompanham o presidente do TJTO no encontro, o desembargador Ronaldo Eurípedes, integrante da Comissão Executiva do Conselho, e o juiz auxiliar da presidência, Adriano Gomes.
Com informações do TJMT
Fotos: Rondinelli Ribeiro-Cecom/TJTO
