Audiências concentradas viabilizam a redução do acervo de processos na Comarca de Formoso

Com o objetivo de reduzir o número de processos na Comarca e proporcionar mais agilidade nos julgamentos, o diretor do Foro de Formoso do Araguaia, juiz Luciano Rostirolla vem empreendendo várias ações nesse sentido. Uma delas é a prioridade em relação aos processos de tráfico de drogas. Contando com a colaboração do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e servidores o magistrado conseguiu, em alguns casos, concluir toda a instrução processual (recebimento da denúncia, defesa preliminar e sentença) em apenas um ou dois dias. Tempo considerado bem menor que a média normal de tramitação.

Outra ação destacada pelo magistrado são as audiências concentradas. Num único dia são designadas cerca de 9 audiências criminais de instrução (geralmente crimes de roubo, furto, porte de arma, dentre outros). Na maioria dos casos, os processos são sentenciados de imediato e, inclusive, realizadas as respectivas audiências admonitórias no mesmo ato quando as partes manifestam que não irão interpor recursos ou se trata de réu preso e lhe é negado o direito de recorrer em liberdade.

De maio de 2012 a abril de 2014 foram realizadas aproximadamente 400 audiências criminais (computando-se apenas Ações Penais) com essa sistemática.
Apenas no ano de 2013 a Comarca de Formoso conseguiu arquivar mais de 1.600 processos (cíveis e criminais).

Para o magistrado, são formas de dar uma resposta mais rápida à sociedade. “Desde que assumi a Comarca, em maio de 2012, tenho me preocupado em realizar um trabalho com rapidez e sem perder a qualidade. É isso que os nossos jurisdicionados esperam e estamos procurando atender. O resultado com essas ações tem sido muito positivo, pois o acervo da Comarca foi reduzido de aproximadamente 6 mil processos em 2012 para 4 mil até maio de 2014, o que nos orgulha por estar mantendo alta produtividade”, disse o juiz Luciano Rostirolla.


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