Após audiência de instrução e julgamento nesta segunda-feira (24/08), no Fórum Marquês de São João da Palma, o juiz da 4ª Vara Criminal da capital, Luiz Zilmar dos Santos Pires, proferiu sentença que absolveu Joane Gomes de Lima, 19 anos, da acusação de que vendia drogas com apoio de um adolescente e mantinha em depósito 22,6 gramas de crack.
A prisão em flagrante ocorreu em dezembro do ano passado e depois convertida em preventiva que restou revogada em janeiro deste ano. O acusado respondia à ação penal desde abril quando o mesmo juiz recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual.
Segundo a sentença, o acusado negou que seja usuário de drogas e confirmou apenas que estava em um bar conhecido como "Gela Guela" quando os policiais o prenderam sob acusação de tráfico de drogas. O juiz observa, na sentença, que os policiais chegaram até o acusado após abordagem a dois suspeitos na quadra 904 sul, em Palmas, sendo um deles suspeito de negociar drogas para o acusado.
As narrativas, porém, não foram confirmadas na audiência nem durante o processo, segundo anotou o magistrado ao registrar que "nenhuma prova foi produzida". O juiz observa ainda que nem os policiais militares, que participaram da operação e depuseram como testemunhas, não se lembravam dos fatos. “O que inviabiliza qualquer édito condenatório", diz. Além disso, ressalta que a principal testemunha, que teria informações fundamentais sobre o caso, não foi encontrada.
"Assim sendo, julgo improcedente a pretensão estatal e, por conseguinte, absolvo o denunciado Joane Gones de Lima", escreve o juiz, ao final da sentença que também determinou a devolução dos celulares apreendidos com o acusado.
Lailton Costa - Cecom/TJTO