O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Cezar Peluso, deu início nesta quinta-feira (17/11) ao V Encontro Nacional do Judiciário, evento realizado em Porto Alegre. O objetivo do evento, promovido pelo CNJ e organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), é definir as metas prioritárias a serem seguidas pelos Tribunais brasileiros no ano de 2012 e apresentar um balanço do cumprimento das metas estabelecidas para 2011.
Ao saudar os presentes à solenidade de abertura do evento, o Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima, ressaltou a honra de sediar um Encontro do Judiciário de tamanha magnitude no Rio Grande do Sul. E citou a escritora Mary Shelley para lembrar que o mundo precisa de Justiça, não de caridade.
Na sequência, o Desembargador Leo Lima pediu licença ao Presidente do CNJ para lançar um tema para a reflexão futura: o custo da produtividade do Judiciário, em especial o do Rio Grande do Sul, destacado mais uma vez em pesquisa nacional sobre o tema. O que temos de mais valioso é o nosso capital humano e constatamos um dado muito impressionante: o crescente número de licenças-saúde e aposentadorias por invalidez entre nossos servidores, revelou o Presidente do TJRS. Sei que este é um momento de júbilo por este Encontro, mas gostaria de lançar esse dado à reflexão: não podemos somente ficar na euforia de nossos bons números, mas também de nos preocupar com o custo disso.
Ao abrir oficialmente o Encontro, o Ministro Cezar Peluso agradeceu ao Desembargador Leo Lima pela acolhida e afirmou que a escolha do Estado como sede do evento foi feita para homenagear a magistratura do RS, da qual é admirador há muitas décadas.
Depois de destacar os objetivos do encontro, que está relacionado às Metas do Conselho Nacional de Justiça, o Presidente do CNJ afirmou que a qualidade de vida dos membros do Judiciário sejam eles magistrados ou servidores é sim uma preocupação. Precisamos de pessoas sadias, com disposição, ânimo e coragem para enfrentar os problemas que a sociedade brasileira coloca diante do Judiciário.
Presentes à solenidade, o Governador do Estado, Tarso Genro, e o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adão Villaverde, também se pronunciaram na abertura do evento.
As atividades do V Encontro Nacional do Judiciário estão sendo desenvolvidas no Centro de Eventos São José do Hotel Plaza São Rafael e destinam-se a Presidentes, Vice-Presidentes e Corregedores dos Tribunais estaduais, federais, eleitorais, militares e do trabalho de todo o Brasil.
Nesta sexta-feira (18/11) às 9h, foi realizado a exposição do Secretário-Geral do CNJ, Fernando Marcondes. Em seguida houve a apresentação dos resultados prévios da metas nacionais de 2011, coordenada pelos Juízes-Assessores da Presidência do CNJ Antônio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Martins Berthe. Paralelamente, segundo painel reunirá os Corregedores, sob a coordenação da Ministra Corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
A tarde foi reservada para apresentação dos resultados do Poder Judiciário com a participação do Presidente do STF e CNJ, Ministro Cezar Peluso, juntamente com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Ricardo Lewandowski, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler; o Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Alte. Esq. Álvaro Luiz Pinto, e o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Oreste Dalazen. A programação se completa com a votação das metas prioritárias para 2012.
Programação de sexta-feira
Dia 18/11
- 9h Conselho Nacional de Justiça
Secretário-Geral Fernando Marcondes - 9h30min Palestra
- 10h20min Intervalo
- 10h40min Painel I
Apresentação dos resultados prévios das Metas Nacionais de 2011
Conselho Nacional de Justiça
Juiz Auxiliar da Presidência Antônio Carlos Alves Braga Junior e
Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Martins Berthe - 10h40min Painel II
Encontro de Corregedores
Ministra Corregedora Eliana Calmon
Conselho Nacional de Justiça - 14h Apresentação dos principais resultados do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
Ministro Presidente Cezar Peluso
Tribunal Superior Eleitoral
Ministro Presidente Ricardo Lewandowski
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Presidente Ari Pargendler
Superior Tribunal Militar
Ministro Presidente Alte Esq Álvaro Luiz Pinto
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Presidente João Oreste Dalazen - 15h Votação das Metas Prioritárias para 2012
- 16h Apresentação dos resultados da votação
EXPEDIENTE
Texto: Ana Cristina Rosa