Professores universitários, estudantes e integrantes do Judiciário lotaram o auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, na noite desta quarta-feira (20/11), durante a abertura do I Congresso Internacional em Direitos Humanos. O evento, que ocorre até sexta (22/11) é uma realização do TJTO, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e parceria da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Em seu discurso de abertura o diretor da Esmat, desembargador Marco Villas Boas , reforçou que a missão do evento é avançar na aplicação da Constituição que rege sobre os direitos dos brasileiros. “A nossa luta é pela concretização da Constituição Federal, só assim viveremos a plenitude dos direitos humanos. E o Poder Judiciário é essencial nessa caminhada”, afirmou.
A abertura do evento contou com a presença do vice-governador do Tocantins João Oliveira, representando o governador José Wilson Siqueira Campos. “Direitos Humanos é de grande importância para toda a sociedade brasileira”, afirmou João Oliveira.
Para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, o Judiciário sai na frente mais uma vez ao debater um tema de grande relevância. “Estamos convictos de que vamos realizar um congresso de afirmação dos direitos humanos e que as soluções aqui encontradas serão portadoras da confiança e esperança de um futuro melhor, que valorize e dê ânimo à luta constante em prol da cidadania”, declarou durante seu discurso.
O conferencista da noite foi o desembargador de São Paulo e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura – Copedem, Antônio Rulli que fez uma reflexão histórica sobre a evolução dos Direitos Humanos citando a criação das Nações Unidas e a declaração universal do direitos humanos. Na oportunidade, o desembargador foi homenageado com um cocar da etnia Karajá, entregue pelo indígena Paulo André Ixati Oliveira Karajá. O desembargador Rulli foi o primeiro juiz a professor uma sentença em favor dos povos indígenas no Brasil.
Lançamento Selo
Dentro da programação do evento foram lançados oficialmente o Selo personalizado e o Carimbo Comemorativo pelos 10 anos de criação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Os ícones comemorativos foram desenvolvidos em parceria com os Correios e destacam a arquitetura, paisagens naturais, fauna e flora do Tocantins. A emissão filatélica foi concebida em uma folha de 12 selos, que foram carimbados pelo vice-governador João Oliveira, pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente e pelo desembargador de São Paulo e presidente do Copedem, Antônio Rulli. O álbum com a emissão filatélica foi entregue ao diretor-geral da Esmat, Marco Villas Boas, pelo diretor Regional dos Correios, Paulo Werneck.
Mesa de Honra
Durante a abertura do Congresso compuseram a mesa de honra a presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, o vice-governador João Oliveira, o vice presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat, desembargador José de Moura Filho, o diretor-geral da Esmat, vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Villas Boas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Gadotti e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno. Também compuseram a Mesa de Honra, a procuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, o defensor Público Geral do Estado, Marlon Costa Luz Amorim, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Epitácio Brandão Lopes, o desembargador de São Paulo e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura – Copedem, Antônio Rulli, o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto e o coordenador do Mestrado e Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, professor doutor, Tarsis Barreto.
Lançamento de livros
Encerrando a noite, aconteceu no hall do Tribunal de Justiça, o lançamento de livros, coordenados pelo professor doutor Waldecy Rodrigues, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFT e pelo professor doutor Abraham Zuniga, diretor de pós-graduação da UFT.
