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O juiz Cledson José Dias Nunes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, oficializou a agenda de julgamentos do Tribunal do Júri para o ano de 2026, com os primeiros 40 processos de crimes dolosos contra a vida, que incluem homicídios e feminicídio, tentados e consumados.

Publicada no Diário da Justiça, a pauta define que os trabalhos do Tribunal do Júri serão divididos em quatro temporadas. O juiz Cledson Nunes explica que a divulgação da pauta permite organizar os trabalhos do Judiciário, garantir a celeridade processual e possibilitar que a defesa, a acusação e o próprio Judiciário se preparem adequadamente para as sessões. Entre as preparações extraprocessuais está a organização da assessoria militar, responsável por garantir a segurança das sessões do Tribunal do Júri.

“A divisão do calendário em temporadas é uma estratégia para otimizar o fluxo de julgamentos. Em vez de sessões esparsas, os julgamentos são concentrados em períodos específicos, e isso facilita a logística de convocação dos jurados e juradas, os cidadãos comuns que formam o Conselho de Sentença e decidem sobre a culpa ou inocência dos acusados”, afirma.

Organização em quatro temporadas

A primeira temporada tem início no dia 24 de fevereiro e se estende até 30 de abril. A segunda vai de 5 de maio a 30 de junho. No segundo semestre, haverá mais duas temporadas: a terceira começa no dia 4 de agosto e se encerra em 15 de outubro. A quarta e última vai de 20 de outubro a 18 de dezembro.

Para o juiz, a definição antecipada das datas também respeita o princípio da razoável duração do processo e busca assegurar uma resposta mais rápida à sociedade e às famílias envolvidas. O número de processos que serão julgados em 2026 deve aumentar conforme novos casos estejam prontos para julgamento.

A flexibilidade para incluir novos casos é necessária para dar prioridade aos processos que envolvem réus presos, cuja legislação exige urgência nos julgamentos. Além disso, podem entrar em pauta os casos que, ao longo de 2026, recebam a decisão final de pronúncia, ou seja, a sentença publicada após a fase de instrução, na qual a Justiça confirma que há indícios suficientes do crime e de sua autoria para levar o acusado a júri popular.

O Tribunal do Júri

A 1ª Vara Criminal de Palmas é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Nesse tipo de julgamento, diferente de outras ações penais, quem decide o veredito não é o juiz, mas a sociedade, representada por sete jurados e juradas sorteados(as) entre os 356 nomeados pela Justiça para 2026.

No júri popular, o juiz presidente tem a responsabilidade de conduzir a sessão, manter a ordem e, ao final, aplicar a decisão dos jurados em uma sentença que pode ser de condenação ou absolvição do réu.

 1ª TEMPORADA (de 24/02/2026 a 30/04/2025)

2ª TEMPORADA (de 05/05/2025 a 30/06/2025)

3ª TEMPORADA (de 04/08/2025 a 15/10/2025)

4ª TEMPORADA (de 20/10/2025 a 18/12/2025)